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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1015 registros
  • Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências.

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências.

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. Roberta Rayanne Nunes Leite e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração da Sra. Akeline Monara Moura Targino do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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