Normativos Próprios

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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA DA PAZ ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. Roberta Rayanne Nunes Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JALISON CESARIO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Akeline Monara Moura Targino do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 05/06/2026

  • A Câmara Municipal de Patu informa que não foram expedidos Decretos no período de 01 de janeiro de 2026 a 08 de abril de 2026, bem como nos períodos de 10 de abril de 2026 a 14 de abril de 2026 e de 16 de abril de 2026 a 05 de junho de 2026.
    Atualizado em 05/06/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Patu, informa que não houve DECRETOS no período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
    Atualizado em 31/12/2025

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