Normativos Próprios

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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA CELI SUASSUNA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ELÍSIO SUASSUNA (IN MEMÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Patu e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE HEBERT GODEIRO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PATROCÍNIO EUDES DE OLIVEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALDEMIR DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO ACÁCIO CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOCIVAN PIMENTA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE SILVANEIDE LIMA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA SALETE AMORIM BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MESSIAS ADELINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LÁSARA GALVÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIZ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADRIANA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LINDINALVA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 16/07/2026

  • A Câmara Municipal de Patu informa que não foram expedidos Decretos no período de 01 de janeiro de 2026 a 08 de abril de 2026, bem como nos períodos de 10 de abril de 2026 a 14 de abril de 2026 e de 16 de abril de 2026 a 16 de julho de 2026.
    Atualizado em 16/07/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Patu, informa que não houve DECRETOS no período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
    Atualizado em 31/12/2025

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