Ementa: Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Governador Aluízio Alves; disciplina a forma de uso de tais símbolos; e dá outas providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jalison Cesário do Nascimento para o Cargo em Comissão de Coordenador de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Patu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Ementa: Cria mais uma unidade de ensino da rede pública municipal; altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016; e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gledson Solano de Andrade para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Soares da Silva para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Juliana Cirine Martins para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallace Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Akeline Monara Moura Targino para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de PATU.
Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federa, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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