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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 990 registros
  • EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

  • EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DÁ NOME A OITAVA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME AO LOTEAMENTO LIRIOS DOS CAMPOS PASSANDO A SER CHAMADO DE BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

  • Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências.

  • Institui o “Programa Jovem Cidadão”, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO PATU DE FORA.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO SACO.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

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