Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallace Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Akeline Monara Moura Targino para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de PATU.
Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federa, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO NO BAIRRO ESTAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PATUENSE DE LETRAS E ARTES APLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 E A TRAVESSA PERPENDICULAR A ESTA NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN para a legislatura 2017/2020, e da outras providências.
EMENTA: DÁ NOME AO TERMINAL TURÍSTICO NA ESTRADA DO SANTUÁRIO DO LIMA DE FRANCISCO DA SILVA DANTAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outas providências.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A RUA POR TRÁS DO ANTIGO BAR PONTO DO CALDO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.
Denomina de Técnicos de Nível Superior – TNS os servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Nível Superior – TNS; e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO LEITE, PARALELA COM A RUA ADALGIZA MARIA DE MOURA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
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