REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE E FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS HERÓIS SAMU MIRIM (SAMUZINHO), E QUE SE FIRME CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAÍDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DÁ ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Leitura e Envio Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DÊ INÍCIO AO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E ZONA RURAL DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, E QUE SE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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