ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS.

REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.

INSTITUI O DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE E FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS HERÓIS SAMU MIRIM (SAMUZINHO), E QUE SE FIRME CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAÍDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DÁ ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DÊ INÍCIO AO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E ZONA RURAL DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, E QUE SE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ “PRAÇA DO POVO”.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE TEREZINHA JALES DANTAS.

INSTITUI O PROGRAMA SAMU MIRIM (SAMUZINHO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATU/RN.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINA ALMEIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JALES DANTAS SOBRINHO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS KELLY MARTINS RIBEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.