REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA RAMPA DE VOO LIVRE.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TRILHAS DE ACESSO À SERRA DO PELADO, BEM COMO DAS BICAS DA SERRA, DISCIPLINANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E PROMOVENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA VISITANTES E PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA TRAVESSA/CORREDOR QUE LIGA A RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO À RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, AO LADO DA ANTIGA REDE 10, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AUTISMO JN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Leitura e Envio Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR COMO INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DE FORMA A FICAREM DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DESSE SERVIÇO NAS UNIDADES COM MAIOR DEMANDA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO A CENTRAL DO CIDADÃO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S), ESCOLAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTRAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO DUTRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE CLIDENOR FELIX NICÁCIO.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO NOVA PATU, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA VIA.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
RECONHECE O VOO LIVRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE THIAGO ANTUNES SOARES.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS DA CIDADE, QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA BENTO BANDEIRA, AVENIDA LAURO MAIA, RUA POMPEU TEIXEIRA, RUA MARLENE TOMÉ E RUA ADERSON DUTRA DE ALMEIDA; RUA DO PINGA, AVENIDA LAURO MAIA E RUA SABOIA FILHO, E RUA FRANCISCO LEITE.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE NILZETE LOURENÇO DA SILVA
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM ATUAÇÃO DE GUIAS LOCAIS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM CALIXTO DE MEDEIROS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DE JUNQUETA ATÉ A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU COMO CATEGORIA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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