DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA COM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA) PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, REALIZE A CORRIDA DO TRABALHADOR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ESPETINHO POTIGUAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, CONJUNTO JOÃO PEREIRA 4.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ULTIMA RUA DO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM CRONOGRAMA E EXECUTE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EQUIPARADOS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO ADERSON DUTRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E TRATAMENTOS DISPONÍVEIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL DANTAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORCE A COMPRA E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "RUA FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.

INSTITUI O DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MOACIR FERNANDES FILHO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.