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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 10/02/2025

  • CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Leitura e Envio Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 10/02/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA SAMU MIRIM (SAMUZINHO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATU/RN.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 17/01/2025

  • IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 001/2025 02/01/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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Câmara Municipal de Patu

  • Legislatura 2025/2028
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